18.1. Conceitos básicos

A depreciação é o método de contabilização das despesas de aquisição de capital ao longo do tempo. Existem duas razões pelas quais poderá querer registar a depreciação; está a fazer a contabilidade para as suas próprias finanças pessoais e gostaria de manter um registo do seu património líquido, ou está a fazer a contabilidade de uma pequena empresa e necessita de produzir um balanço financeiro a partir do qual irá preparar a sua declaração de impostos.

O método de registo da depreciação é o mesmo em qualquer dos casos, mas o objectivo final é diferente. Esta secção discutirá as diferenças entre os dois. Mas primeiro, alguma terminologia.

18.1.1. Finanças pessoais

A depreciação é utilizada nas finanças pessoais para baixar periodicamente o valor de um activo para lhe dar uma estimativa precisa do seu património líquido actual. Por exemplo, se possuísse um carro, poderia manter um registo do seu valor actual, registando a depreciação todos os anos. Para o conseguir, regista a compra original como um activo e depois regista uma despesa de depreciação cada ano (ver Secção 18.4, “Exemplo” para um exemplo). Isto resultaria no valor líquido contabilístico sendo aproximadamente igual ao valor justo de mercado do activo no final do ano.

A depreciação para finanças pessoais não tem implicações fiscais, é simplesmente utilizada para o ajudar a estimar o seu património líquido. Devido a isto, não existem regras de como estimar a depreciação, utilize o seu melhor juízo.

Para que activos deve estimar a depreciação? Uma vez que a ideia de depreciação para finanças pessoais é dar-lhe uma estimativa do seu património líquido pessoal, só precisa de depreciar activos de valor notável que poderia potencialmente vender, tais como um carro ou um barco.

18.1.2. Negócios

Ao contrário das finanças pessoais, em que o objectivo é a procura do valor pessoal, os negócios preocupam-se com fazer corresponder as despesas de aquisição de activos com as receitas por eles geradas. Isto é feito através da depreciação contabilística. As empresas devem também preocupar-se com as leis fiscais locais que cobrem a depreciação de activos. Isto é conhecido como depreciação fiscal. A empresa é livre de escolher o esquema que quiser para registar a depreciação dos livros, mas o esquema utilizado para cálculo do imposto é fixo. Na maioria das vezes, isto resulta em diferenças entre depreciação contabilística e depreciação para imposto, mas podem ser tomadas medidas para reduzir estas diferenças.

Agora, que compras devem ser contabilizadas? Se espera que alguma coisa que compre o ajude ganhar rendimentos durante mais do que apenas o ano corrente, então deve ser contabilizado. Isto inclui coisas como terra, edifícios, equipamento, automóveis e computadores - desde que sejam utilizados para fins comerciais. Não inclui artigos que possam ser considerados inventário. Portanto, se fez uma compra com a intenção de revender o artigo, este não deve ser contabilizado.

Para além da compra do próprio bem, quaisquer custos associados à colocação do activo em condição de ser utilizado devem ser contabilizados. Por exemplo, se comprar uma peça de equipamento que precisa de ser enviado de fora da cidade e depois necessita de algum trabalho eléctrico para que possa ligar a máquina e é necessária alguma formação especializada para saber como utilizar a máquina, todos estes custos seriam incluídos no custo do equipamento.

Também é necessário conhecer o valor residual estimado do activo. Geralmente, assume-se que se trata de zero. A ideia subjacente ao conhecimento do valor residual é que o bem será depreciado até o valor contabilístico líquido (custo menos depreciação) ser igual ao valor residual. Depois, quando o activo é retirado, não terá um ganho ou perda resultante da alienação do bem.

O último passo é determinar o método de depreciação que se pretende utilizar. Este será discutido nas páginas seguintes.

Atenção

Esteja ciente de que diferentes países podem ter políticas fiscais substancialmente diferentes para a depreciação; tudo o que este documento pode realmente fornecer são algumas das ideias subjacentes para o ajudar a aplicar a sua política de impostos/depreciação favorite.